Processo 389121/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/06/2011 13:08
Autuado em 30/06/2011 13:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3986/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3986/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014 Acórdão   3986/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:18/07/13)
Interessado DELAIR TARAKOSKI CARDOSO
Interessado INCONTRI COMERCIO DE OBJETOS PARA DECORAÇÃO LTDA
Interessado IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:18/07/13)
Interessado MARIA HELENA WIEDMER BASTOS E BUDANT
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: CAMILA SIMONI JUNQUEIRA (credenciado, inclusão:09/08/13), CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (não credenciado, inclusão:14/08/13, exclusão:13/06/14), CLAUDIO SOCCOLOSKI (não credenciado, inclusão:09/08/13), ENILSON LUIZ WILLE (não credenciado, inclusão:13/06/14), FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:14/08/13), GISELE JAQUES BASTOS (não credenciado, inclusão:13/06/14), GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI (não credenciado, inclusão:13/06/14), HELTON KRAMER LUSTOZA (credenciado, inclusão:13/06/14), INGER KALBEN SILVA (credenciado, inclusão:09/08/13), IVAN RODRIGUES (credenciado, inclusão:14/08/13, exclusão:13/06/14), JOAO PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/06/14), JULIO CESAR ZIROLDO (não credenciado, inclusão:13/06/14), LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN (não credenciado, inclusão:13/06/14), MARCUS VINICIUS SPOSITO (não credenciado, inclusão:13/06/14), NELSON CASTANHO MAFALDA (não credenciado, inclusão:13/06/14), SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/06/14), SORAIA AL FARAH (não credenciado, inclusão:13/06/14), ZORAIDE ELISABETH SIMM LEPINSKI GOSEK (não credenciado, inclusão:13/06/14)
Interessado NEIDE ROZAS ALVAREZ
Interessado PATRICIA GALANTE STRADIOTTO VIEIRA
Interessado ROSANGELA BAPTISTA ALMEIDA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 11:42 do Protocolo 480391/13
08/07/2013 12:36 do Protocolo 445685/13
25/06/2013 12:30 do Protocolo nº 41153-1/13, referente a Resposta ao Ofício 2960/13 - OCN - DP
25/06/2013 12:25 do Protocolo nº 41154-0/13, referente a Resposta ao Ofício 2955/13 - OCN - DP
25/06/2013 12:15 do Protocolo nº 41155-8/13, referente a Resposta ao Ofício 2956/13 - OCN - DP
25/06/2013 12:10 do Protocolo nº 41157-4/13, referente a Resposta ao Ofício 2957/13 - OCN - DP
25/06/2013 12:02 do Protocolo nº 41158-2/13, referente a Resposta ao Ofício 2961/13 - OCN - DP
20/06/2013 18:18 Petição de outra natureza
14/06/2013 09:39 AR do ofício OCN - 2955/13 - DP
13/06/2013 09:20 Devolução do Ofício OCN - 2954/13 - DP
07/06/2013 11:07 AR do ofício OCN - 2957/13 - DP
07/06/2013 11:07 AR do ofício OCN - 2960/13 - DP
07/06/2013 11:07 AR do ofício OCN - 2953/13 - DP
07/06/2013 11:07 AR do ofício OCN - 2952/13 - DP
07/06/2013 11:07 AR do ofício OCN - 2961/13 - DP
07/06/2013 11:06 AR do ofício OCN - 2956/13 - DP
19/08/2011 12:00 do Protocolo nº 49070-1/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho nº 802/11-GCG
12/08/2011 14:18 do Protocolo nº 48149-4/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho n.° 802/11-GCG
03/08/2011 11:18 Juntada de AR ofício 376/11-GCG
25/07/2011 11:30 do Protocolo nº 44735-0/11, referente a Solicitação de Vistas

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2013 Ofício de Contraditório   2952/ 2013   
DP  25/05/2013 Ofício de Contraditório   2953/ 2013   
DP  25/05/2013 Ofício de Contraditório   2954/ 2013   
DP  25/05/2013 Ofício de Contraditório   2955/ 2013   
DP  25/05/2013 Ofício de Contraditório   2956/ 2013   
DP  25/05/2013 Ofício de Contraditório   2957/ 2013   
DP  25/05/2013 Ofício de Contraditório   2960/ 2013   
DP  25/05/2013 Ofício de Contraditório   2961/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho nº 1241/2014
02/07/2014 912 Acórdão nº 3986/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
06/08/2013 697 Despacho nº 863/2013
27/05/2013 648 Despacho nº 532/2013
05/08/2011 311 Despacho nº 802/2011
15/07/2011 308 Despacho nº 728/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7948/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2014 08:31 DP  
31/07/2014 16:07 GCG Despacho nº 1241/2014 -
31/07/2014 15:10 GCILB  
28/07/2014 17:28 DEX Informação nº 5139/2014 -
10/07/2014 09:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1488/2014 -
04/07/2014 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1598/2014 -
26/06/2014 17:36 STP Acórdão nº 3986/2014 -
13/06/2014 11:02 GCG  
11/06/2014 09:51 DP Informação nº 10243/2014 -
30/10/2013 15:53 GCG Despacho nº 936/2014 -
02/10/2013 11:39 SMPjTC Parecer nº 17022/2013 - procedência parcial . Representação da Lei nº 8666/93. Município de São José dos Pinhais. Procedência parcial. Recomendações. Multa.
14/08/2013 15:22 DCM Instrução nº 3829/2013 -
02/08/2013 12:59 DP Informação nº 16689/2013 -
19/06/2013 11:04 GCG Despacho nº 863/2013 -
19/06/2013 08:44 GCILB  
23/05/2013 09:08 DP Informação nº 11536/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Informação nº 9490/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2952/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2953/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2954/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2955/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2956/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2957/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2960/2013 -
23/05/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2961/2013 -
11/12/2012 15:44 GCG Despacho nº 532/2013 -
11/12/2012 15:15 OC  
18/07/2011 16:32 GCG Despacho nº 802/2011 -
18/07/2011 16:32 GCG Ofício com prazo nº 376/2011 -
18/07/2011 16:15 DP Informação nº 2719/2011 -
15/07/2011 11:29 GCG  
15/07/2011 10:13 DP  
04/07/2011 10:25 GCG Despacho nº 728/2011 -
30/06/2011 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7948/2011 -

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